Vítima não precisa de REPRESENTAÇÃO ! Boas Novas!

Lei Maria da Penha: vítima não precisa de representação formal para abrir processo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, ao julgar um recurso contra decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que a mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido. Assim, não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A 3ª Seção do STJ (que reúne os membros da 5ª e da 6ª Turmas) havia decidido, ao julgar um recurso repetitivo em fevereiro de 2010, que a representação da vítima é condição indispensável para a instauração da ação penal. A decisão de agora é a primeira desde então que estabelece que essa representação dispensa formalidades porque já está clara a vontade da vítima em relação à apuração do crime e à punição do agressor.

O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele.

De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência para a ofendida confirmar a representação. Para o TJ, somente havendo pedido expresso da ofendida ou evidência da sua intenção de se retratar, e desde que antes do recebimento da denúncia, é que o juiz designará audiência para, ouvido o MP (Ministério Público), admitir a retratação da representação.

O relator do recurso na 5ª Turma, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expressou ressalvas quanto à tese vitoriosa na 3ª Seção, pois, para ele, a lesão corporal no âmbito familiar é crime de ação pública incondicionada e não depende de representação da vítima para ser tocada pelo MP. Ele sustentou seu voto em decisões anteriores do STJ, no mesmo sentido de que não há uma forma rígida preestabelecida para a representação.

Do JusBrasil

Leia +
http://jeftenews.blogspot.com/2010/10/lei-maria-da-penha-nao-depende-de.html

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/10/14/queixa-formal-nao-e-necessaria-para-acao-com-base-na-lei-maria-da-penha-diz-stj.jhtm

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/queixa-da-mulher-e-o-suficiente-para-acao-com-base-na-lei-maria-da-penha-diz-stj/view

"Ainda que se considere necessária a representação, entendo que esta prescinde de maiores formalidades, bastando que a ofendida demonstre o interesse na apuração do fato delituoso", afirmou o relator do recurso ministro Napoleão Maia Filho. Segundo o ministro, esse interesse "é evidenciado pelo registro da ocorrência na delegacia de polícia e a realização de exame de lesão corporal". O relator destaca que a decisão desburocratiza o processo e dimuinui a chance de coação da vítima.

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CUMPRA-SE

IMUNDAS

VAGABUNDAS

PIRANHAS

VADIAS

CACHORRAS

VIGARISTAS

 

Imundas,
assim serão chamadas,
não será permitido que as chamem de Mulheres!

 

Imundas,
Sempre encontrarão IMUNDOS
e formarão o conjunto da luxúria, da devassidão, da imoralidade.
Sempre mais sujos, mais pérfidos, mais destruidores !

 

Imundas,
assim serão chamadas

 

Blog Imundas Blog Imundos

A poça de lama

Há mais de uma década a poça era enorme quase uma lagoa, água e lama se misturavam e assim ficou por anos. Aceitei a poça na ilusão de desbravar o paraíso.Na utopia que teria como combater a lama com o tempo.

No tempo o calçamento foi chegando no bairro. Ruas recém abertas foram calçadas, ainda esperava resignada junto a poça lamacenta e peçonhenta. Mais ruas sendo abertas e calçadas, menos a minha.

De vez em quando a chuva não era constante então a poça secava, o buraco continuava, o macho da poça, O POÇO ficava marcando seu espaço

Eu esperava transformações, obras, movimento, ação, limpeza, organização.A poça,o poço e eu na disputa.

Qual não foi a surpresa em véspera de eleições as pedras chegaram, aterros, obras em execução. Esperança!

Qual nada! A poça continua! Desviaram as obras, calçaram outras novas ruas, ao lado da minha. Alguém não recebeu votos,deixando pedras e a poça...

 

Eu e a poça, agora a poça virou duas, enormes sempre cheias de água e lama. As pedras lá ficaram jogadas nos cantos.O aterro nas ruas vizinhas, mal feito, faz com que as águas das chuvas escorram das ruas em direção a meu terreno. As águas da poça venceram, o Pântano do descaso, da sujeira, da lama invadem.Não existe espaço para a limpeza e sim para a podridão e o descaso.

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Traduzindo

 

Não se desbrava infernos, somos sepultados pela sua lama!

 

Ana Maria C. Bruni

Itacaré - Bahia

" Quem manda aqui somos nós""

Um dia a maioria dos brasileiros escutará esta frase e deverá emudecer.

Conhecerão então o que é o medo, desamparo,indignação.

Saberão o que e estar só em sua própria pátria.

Conhecerão o outro lado do paraíso

 

Territorio Mulher

Ana Maria C. Bruni

As características de um PSICOPATA

Charme

Tem facilidade em lidar com as palavras e convencer pessoas vulneráveis. Por isso, torna-se líder com freqüência. Seja na cadeia, seja em multinacionais.

Inteligência

O QI costuma ser maior que o da média: alguns conseguem se passar por médico ou advogado sem nunca ter acabado o colegial.

Ausência de culpa

Não se arrepende nem têm dor na consciência. É mestre em botar a culpa nos outros por qualquer coisa. Tem certeza de que nunca erra.

Espírito sonhador

Vive com a cabeça nas nuvens. Mesmo se a situação do sujeito estiver miserável, ele só fala sobre as glórias que o futuro lhe reserva.

Habilidade para mentir

Não vê diferença entre sinceridade e falsidade. É capaz de contar qualquer lorota como se fosse a verdade mais cristalina.

Egoísmo

Faz suas próprias leis. Não entende o que significa "bem comum". Se estiver tudo ok para ele, não interessa como está o resto do mundo.

Frieza

Não reage ao ver alguém chorando e termina relacionamentos sem dar explicação. Sabe o cara que "foi comprar cigarro e nunca mais voltou?" Então.

Parasitismo

Quando consegue a confiança de alguém, suga até a medula. O mais comum é pedir dinheiro emprestado e deixar para pagar no dia 31 de fevereiro.

 

Na Super Interessante

 

Leia

Síndrome do Narciso Maligno

O risco que se corre quando se sonha com paraísos é despertar no inferno

 

Mulheres cuidem-se e ensinem seus filhos

Cerca de mil brasileiros têm o pênis amputado a cada ano por causa do câncer. Mas, apesar de grave, a doença é fácil de ser evitada, bastando cuidados de higiene local. Se for diagnosticada no início, a lesão cancerosa pode ser removida sem sequelas. Em casos avançados, a doença pode levar, inclusive, à amputação das pernas.
O assunto será abordado a partir desta segunda-feira (20), durante a Campanha Nacional de Esclarecimento sobre o Câncer de Pênis, da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).
"O câncer de pênis é uma doença que mutila o homem, tanto na parte física, quanto na alma. São mil amputações por ano no país. Apesar disso, é um dos cânceres mais evitáveis que existe no mundo. É associado à falta de higiene na área genital", esclareceu o médico Aguinaldo Nardi, coordenador de campanhas públicas da SBU.
Os primeiros sintomas são pequenas feridas que demoram muito para cicatrizar. "Toda lesão no pênis que não sara no prazo de 15 dias deve ser vista por um médico. Na fase inicial, o tratamento é muito simples, bastando tirar a lesão e o paciente fica curado".

Um complicador do problema é a fimose, que torna difícil a limpeza, o que só é resolvido com cirurgia. Outra medida importante para se evitar a doença, segundo o médico, é ensinar as crianças a higienizarem o pênis desde pequenas.

De acordo com o médico, um dos fatores que predispõem ao câncer de pênis é o HPV, um vírus transmitido em relações sexuais. Por isso é importante também estar atento à presença do HPV, que muitas vezes se manifesta como uma pequena verruga e que é contagiosa e provoca outro tipo de câncer, o de colo de útero feminino.

Para diagnosticar essas doenças, segundo Nardi, o melhor é procurar um urologista. Mas ele reconhece que o acesso ao especialista é difícil no sistema público de saúde. "Infelizmente o serviço público não dispõe de urologistas na quantidade que precisamos no Brasil. Ainda é muito difícil conseguir uma consulta com um especialista no SUS".

Como solução, ele cita a implementação da Política de Saúde para o Homem, uma série de medidas propostas pela SBU, que deverá ser sancionada ainda este ano pelo governo federal. Entre as ações há a proposta de serem criadas unidades específicas para problemas masculinos, chamadas de Centro de Saúde do Homem.

"O câncer de próstata mata tanto quanto o de mama", exemplificou ele, citando outra doença que atinge em grande número os homens, com cerca de 50 mil casos por ano no país.Outras informações sobre o assunto podem ser obtidas no site da SBU na internet. Fonte: DCI . No Oncoguia

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De acordo com levantamento feito pela SBU em 2007, o câncer de pênis é uma patologia muito frequente no Brasil, acometendo preferencialmente pacientes de baixa renda, não circuncidados ao nascimento, de cor branca, moradores das regiões Norte e Nordeste e que demoram a procurar assistência médica especializada ao notar feridas no pênis. O estudo mostrou ainda que 81,62% dos casos de câncer de pênis acometem homens acima de 46 anos. O Norte e Nordeste juntos têm mais de 50% dos casos.

 

"Os homens devem ficar atentos a qualquer tipo de lesão no pênis. Devem lavar o órgão genital diariamente e principalmente após relações sexuais. Uma pequena ferida pode ser um tumor maligno que se não cuidado pode evoluir atacando os canais linfáticos o que pode ocasionar não só a amputação do órgão, como também dos membros inferiores", alerta Almeida. De acordo com os médicos, são realizadas por ano cerca de mil amputações de pênis pelo SUS. A amputação é o tratamento mais adequado para casos avançados da doença.

 

SBU realiza estudo inédito sobre câncer de pênis no mundo e promove campanha

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Além de chamar a atenção para o câncer de pênis, a SBU quer alertar os homens sobre outros problemas específicos da ala masculina que aparecem, na maioria das vezes, sem dar sintomas.Sociedade Brasileira de Urologia SBU

 

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Mulher proteja-se em suas relações sexuais e ensinem seus filhos as medidas corretas de higiene.